O Brasil precisa adotar imediatamente um programa nacional de combate ao desmatamento na Amazônia, com apoio financeiro da comunidade internacional.
O programa criaria uma força-tarefa interministerial, com a participação de entidades representativas da sociedade civil e dos setores produtivos, para deter o avanço do desmatamento e reduzi-lo a zero.
Entre as medidas necessárias para impedir uma maior destruição da Amazônia, destacamos:
• A implementação dos compromissos nacionais e internacionais assumidos em 1992 durante a Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB);
• A destinação das áreas griladas na região amazônica (que, de acordo com dados das CPI da Grilagem chegam a 100 milhões de hectares, ou 20% da Amazônia Legal) para a criação de áreas de proteção como parques e reservas extrativistas de uso sustentável;
• A implantação das unidades de conservação já aprovadas e que até hoje não saíram do papel;
• Redirecionamento do programa nacional de reforma agrária para áreas já desmatadas;
• Fortalecimento das instituições encarregadas da proteção ambiental como Ibama e secretarias estaduais de Meio Ambiente;
• Adoção de mecanismos fiscais que punam a extração ilegal de madeira e beneficiem exclusivamente a produção de madeira através de manejo florestal sustentável e certificado pelo FSC.
• Fortalecimento institucional e financeiro a projetos de manejo florestal comunitário;
• Expansão dos programas governamentais de combate às queimadas;
• Demarcação de todas as terras indígenas.
Conter a destruição das florestas se tornou uma prioridade mundial, e não apenas um problema brasileiro. Restam hoje, em todo o planeta, apenas 22% da cobertura florestal original. A Europa Ocidental já perdeu 99,7% de suas florestas primárias; a Ásia, 94%; África, 92%; Oceania, 78%; América do Norte, 66%; e América do Sul, 54%. No caso específico da Amazônia brasileira, o desmatamento que era de 1% até 1970 pulou para quase 15% em 1999 – em quase 30 anos, uma área equivalente à França foi desmatada na região. É hora de dar um basta nisso.
Nenhum comentário:
Postar um comentário